O governador de São Paulo Geraldo Alckmin sancionou
nesta segunda-feira (14) a lei que aumentará a primeira faixa do piso salarial
de R$ 690 para R$ 755 (aumento de 9,42%). As outras duas faixas, atualmente R$
700 e R$ 710, sobem para R$ 765 e R$ 775, respectivamente - nestes casos, os
aumentos foram de 9,28% e 9,15%. Também foi sancionada lei que concede abono
complementar aos servidores. O aumento havia sido anunciado em novembro.
Segundo o secretário estadual do Emprego e Relações
do Trabalho, Carlos Ortiz, a estimativa é que cerca de 8 milhões de
trabalhadores sejam beneficiados pelo piso salarial regional paulista. A medida
beneficia os trabalhadores da iniciativa privada que não possuem piso salarial
definido por lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho. As três
faixas salariais são estabelecidas de acordo com grupos de ocupação de
trabalhadores.
O piso regional contribui para que os trabalhadores
paulistas recebam salários superiores ao salário mínimo nacional, já que as
condições da demanda de mão de obra e de custo de vida no Estado levam, de um
modo geral, a salários superiores à média nacional. Os pisos incorporaram
especificidades do mercado de trabalho paulista.
Segundo o governo do Estado, uma das novidades é a
antecipação da entrada em vigor dos novos valores. Em 2011 ele passou a vigorar
a partir de 1º de março. Neste ano, passa a vigorar a partir de 1º de
fevereiro.
No âmbito nacional, o salário mínimo foi de R$ 622 para R$ 678 no início
de janeiro. O aumento foi de 9%.